Documentos necessários para sepultamento e cremação

Lidar com a perda de uma pessoa querida é um momento de dor e confusão. Muitas famílias se sentem perdidas diante das exigências burocráticas para realizar o sepultamento ou a cremação. Saber com antecedência quais são os documentos necessários pode ajudar a tornar esse processo mais tranquilo.

Este guia preparado pela Funeral Angels traz informações claras e atualizadas para orientar você.

Documentos obrigatórios em caso de falecimento

De forma geral, os documentos exigidos são os mesmos tanto para sepultamento quanto para cremação, com algumas diferenças específicas. Veja a seguir:

Para qualquer tipo de despedida (sepultamento ou cremação):

• Documento de identidade do falecido (RG ou CNH)

• CPF do falecido

• Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento (se casado)

• Cartão do SUS ou do plano de saúde (se houver)

• Atestado médico de óbito (emitido por hospital, SAMU ou IML)

• Documento de identidade e CPF do responsável legal pelo funeral

Para cremação:

• Autorização por escrito de um parente de primeiro grau (quando não houver vontade registrada em vida)

• Declaração de duas testemunhas, em caso de morte natural

• Autorização judicial ou do Ministério Público, em caso de morte violenta ou suspeita

Esses documentos são necessários para que a funerária possa emitir a guia de sepultamento ou cremação e dar entrada no registro de óbito no cartório.

Quem pode fazer o registro de óbito?

O registro deve ser feito preferencialmente por um familiar direto ou responsável legal, mas também pode ser realizado por um representante da funerária mediante autorização. O ideal é realizar o registro em até 15 dias após o falecimento.

A certidão de óbito será exigida para qualquer procedimento posterior, como inventário, pensão por morte, encerramento de contas e cancelamento de documentos.

Sepultamento x cremação: o que muda nos documentos?

A principal diferença está na exigência legal adicional para a cremação. Como esse procedimento é irreversível, a legislação brasileira exige que haja uma autorização expressa do falecido (em vida) ou consentimento de familiares.

Em caso de morte violenta ou suspeita, a cremação também depende de liberação judicial ou do Ministério Público.

Como a funerária pode ajudar?

Empresas como a Funeral Angels estão preparadas para orientar e cuidar de toda a documentação necessária, evitando desgastes extras para a família. Além disso, auxiliamos em todas as etapas da despedida, com acolhimento e respeito.

Se você tem dúvidas sobre a documentação ideal para seu caso, entre em contato conosco.

Fontes consultadas

• Portal Gov.br: https://www.gov.br/pt-br

• Cartórios de Registro Civil: https://www.registrocivil.org.br

• Ministério Público do Estado de São Paulo: https://www.mpsp.mp.br